Para contestar uma compra no cartão, você abre um pedido no banco emissor pelo aplicativo ou pela central, explica o motivo e apresenta provas, e o banco leva o caso à bandeira e à loja no processo chamado chargeback.
O que é o chargeback
Chargeback é o nome do procedimento em que uma compra feita no cartão é desfeita e o valor volta para o titular. Ele envolve o banco que emitiu o seu cartão, a bandeira, a empresa da maquininha ou do pagamento online e a loja.
Você só fala com o seu banco. É ele quem recebe a contestação, reúne as informações e encaminha o caso. A loja tem a chance de apresentar a sua versão, e no fim o valor é devolvido a você ou mantido na fatura.
As regras de prazo e de documentos são definidas pelas bandeiras e variam conforme o tipo de problema. Por isso, quanto mais cedo você contestar, melhor.
Quando dá para contestar
- Compra não reconhecida: lançamento feito por outra pessoa, como em casos de cartão clonado.
- Cobrança duplicada: a mesma compra lançada duas vezes.
- Valor diferente: o lançamento não bate com o valor combinado ou com o comprovante.
- Produto não entregue: a compra foi paga e o produto não chegou no prazo.
- Produto diferente ou com defeito: o que chegou não corresponde ao anúncio e a loja não resolveu.
- Cancelamento não processado: você cancelou a compra ou a assinatura, e a cobrança continuou.
O arrependimento de uma compra feita de forma legítima, sem nenhum problema com a loja, não costuma ser aceito como motivo de chargeback. Nesse caso o caminho é primeiro com o vendedor.
Antes do banco: tente com a loja
Nos casos de produto não entregue, defeito ou cancelamento, os bancos costumam perguntar se você já tentou resolver com o vendedor. Ter essa tentativa registrada ajuda.
Para compras feitas pela internet, por telefone ou fora da loja física, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor dá direito de desistir em até sete dias a partir da assinatura ou do recebimento do produto, com devolução dos valores pagos. Se a loja aceitar o cancelamento e não estornar, isso vira motivo de contestação.
Peça o cancelamento por escrito, no chat, por e-mail ou pelo próprio site, e guarde a resposta e o número do pedido.
Passo a passo para contestar
- Separe as informações da compra: data, valor, nome que aparece na fatura e número do pedido, se houver.
- Reúna as provas: comprovante, prints da conversa com a loja, rastreio da entrega, fotos do produto ou o protocolo de cancelamento.
- Abra o aplicativo do banco, toque no lançamento e procure a opção de contestar ou “não reconheço esta compra”.
- Se não houver essa opção, ligue para a central do cartão.
- Explique o motivo em poucas linhas e anexe as provas quando o sistema permitir.
- Anote o número de protocolo e o prazo informado para resposta.
- Pergunte se o valor será retirado da fatura de forma provisória durante a análise.
- Acompanhe pelo aplicativo e responda rápido se o banco pedir mais documentos.
Se a compra não foi feita por você, bloqueie o cartão antes de tudo e peça um novo com outro número.
A fatura venceu e a contestação ainda está aberta
Esse é o momento que mais gera dúvida. Se o banco retirou o valor contestado de forma provisória, você paga a fatura sem ele.
Se o valor continua na fatura, a orientação mais segura é pagar o total ou, no mínimo, pedir ao banco por escrito que não haja cobrança de juros sobre a parte contestada. Deixar de pagar pode gerar rotativo e atraso enquanto o caso não é decidido.
Um exemplo: a fatura tem R$ 2.000, dos quais R$ 500 estão contestados. Se o banco não retirou os R$ 500, pagar só R$ 1.500 sem autorização pode fazer esses R$ 500 entrarem no rotativo. Se a contestação for aceita depois, o valor volta como crédito na fatura seguinte.
Ile czasu zajmuje
Não existe um prazo único. Casos simples, como cobrança duplicada, costumam ser resolvidos rápido. Casos em que a loja contesta o pedido podem levar algumas semanas ou mais, porque a bandeira dá prazos para cada lado apresentar provas.
O banco deve informar o andamento. Se o prazo prometido passar sem resposta, cobre usando o número de protocolo.
Se o banco negar a contestação
A resposta negativa deve vir com o motivo. Leia com atenção: às vezes falta só um documento. Se discordar, siga esta ordem:
- Ouvidoria do banco: pela regra do Conselho Monetário Nacional, a ouvidoria tem prazo de até dez dias úteis para responder.
- Banco Central: registre reclamação pelo site do Banco Central, informando o protocolo da ouvidoria.
- Consumidor.gov.br: a reclamação pode ser feita contra o banco e também contra a loja, no Consumidor.gov.br.
- Procon: atendimento presencial ou online, conforme o estado.
- Juizado Especial Cível: para valores menores, permite entrar com a ação sem advogado.
O CDC prevê que quem paga valor cobrado indevidamente tem direito à devolução em dobro, salvo engano justificável. Esse ponto costuma ser discutido quando o caso vai à Justiça.
Erros que derrubam a contestação
- Demorar semanas para contestar uma compra que já estava na fatura.
- Contestar sem prova nenhuma, quando o motivo é produto não entregue ou defeito.
- Contestar uma compra feita por um familiar com o seu cartão ou com um adicional.
- Não responder aos pedidos de documento do banco dentro do prazo.
- Abrir contestação e, ao mesmo tempo, aceitar reembolso da loja, o que pode gerar devolução em duplicidade e depois uma nova cobrança.
Guardar os e-mails de confirmação de compras online e ativar as notificações do cartão no celular deixa o processo bem mais simples quando um problema aparece.