Devolución del IVA: guia prático para acessar o subsídio

Os impostos pesam no orçamento de milhares de lares colombianos e podem afetar a qualidade de vida e o acesso a bens e serviços essenciais, especialmente para os mais desfavorecidos. Por isso, a Colômbia tem um programa que busca compensar parte do IVA pago pelas famílias de menor renda: a Devolución del IVA.

Se você quer entender esse benefício, é importante conhecer quem recebe e como consultar. Neste artigo você encontra as informações principais sobre a Devolución del IVA e como ela pode ajudar a economia da sua família.

Em que consiste a Devolución del IVA?

Em vários países da América Latina, a devolução do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) é uma medida adotada pelos governos para favorecer os setores mais vulneráveis. A ideia é devolver às famílias de menor renda uma parte do IVA que elas pagam ao comprar bens e serviços no dia a dia.

Na Colômbia, a Devolución del IVA foi criada pela Lei 2010 de 2019 e é administrada pelo Departamento Administrativo para la Prosperidad Social (DPS). Ela é uma transferência em dinheiro feita a lares selecionados, sem que a família precise juntar notas fiscais ou comprovar compras. Nos últimos anos, o programa também aparece com o nome de Compensación del IVA, e continua sendo pago pelo DPS.

Benefícios da Devolución del IVA na Colômbia

Diferente de outros programas sociais da Colômbia, a Devolución del IVA não exige inscrição nem assessoria de terceiros. Basta você saber se o seu lar foi selecionado e como e quando vai receber.

Sem inscrição: a seleção é automática, feita pelo DPS com dados oficiais.
Renda extra para o lar: o dinheiro pode ser usado em alimentação, transporte ou outras necessidades. O valor vigente é publicado pelo DPS.
Pagamentos em ciclos: o pagamento é feito em ciclos ao longo do ano, nas datas anunciadas pelo DPS.
Canais variados: conta, carteira digital ou giro, conforme o que aparece na consulta.

O Sisbén e as autoridades competentes validam a situação dos lares, e o DPS se encarrega de fazer o pagamento às famílias selecionadas.

Quem pode acessar a Devolución del IVA?

Nem todos os lares podem receber este benefício. Em geral, o DPS considera condições como estas:

Morar na Colômbia.
Estar registrado no Sisbén IV, nos grupos de maior pobreza definidos pelo programa.
Fazer parte de programas ou listagens priorizados pelo DPS em cada ciclo, como lares atendidos pela Renta Ciudadana ou pessoas idosas do Colombia Mayor.
Ter os dados do Sisbén e de contato atualizados.

As autoridades verificam automaticamente o cumprimento dos requisitos, por isso não é preciso preencher formulários adicionais. Para evitar golpes, não forneça dados pessoais a terceiros, seja por formulários que não são do governo ou por ligações telefônicas.

Passos para verificar se você é beneficiário

Para saber se o seu lar pode receber a Devolución del IVA, siga estes passos:

Acesse a página da Devolución del IVA do Prosperidad Social.
Clique na opção de consulta para saber se é beneficiário.
Informe o tipo e o número do documento e os dados pedidos.
Clique no botão “Consultar”.
O site informa se o seu lar foi selecionado e dá as instruções de pagamento.

Se tiver dificuldade para fazer a consulta, ligue para a linha gratuita nacional do Prosperidad Social, 01 8000 95 1100, para receber orientação.

Como conferir o seu Sisbén

Como a seleção usa o Sisbén IV, confira o seu grupo no site oficial do Sisbén: escolha a consulta de grupo, informe o tipo e o número do documento e veja o resultado. Se os dados estiverem desatualizados, peça a atualização na oficina do Sisbén do seu município.

Datas e formas de pagamento

As datas de cada ciclo são anunciadas nos canais oficiais do DPS. Quando o pagamento é por giro, existe um prazo para sacar, então fique de olho nos avisos por SMS e na consulta oficial.

Abono em conta: depósito em produto financeiro no nome do titular.
Carteira digital: dinheiro no celular cadastrado.
Giro: retirada em pontos autorizados com a cédula original.

Por que o programa existe

O IVA é cobrado sobre muitos produtos e serviços, e quem ganha menos gasta uma parte maior da renda em consumo. Isso faz com que o imposto pese mais, em proporção, no bolso das famílias pobres. A Devolución del IVA busca reduzir esse efeito e tornar o sistema tributário mais justo, devolvendo uma parte do imposto a quem mais precisa, sem exigir que a família prove cada compra.

Documentos para cobrar

Na hora de receber, especialmente por giro, leve a cédula de cidadania original do titular, sem rasuras e em bom estado. Não são aceitas fotocópias nem fotos do documento no celular. Se o titular não puder ir, verifique nos canais oficiais se existe alguma opção autorizada, porque terceiros normalmente não podem sacar.

E se o meu lar não for selecionado?

Não aparecer como beneficiário em um ciclo não quer dizer que nunca vai aparecer. As listas são atualizadas com os dados do Sisbén e com as prioridades de cada ano. O que você pode fazer é:

Conferir se o Sisbén está atualizado e no grupo correto.
Verificar se o documento foi digitado sem erros na consulta.
Consultar de novo quando o DPS anunciar um novo ciclo.
Ligar para a linha oficial para tirar dúvidas sobre o seu caso.

Relação com a Renta Ciudadana

A Devolución del IVA e a Renta Ciudadana são programas diferentes, mas os dois são do DPS e usam o Sisbén IV. Em alguns ciclos, o pagamento pode chegar junto ou pelo mesmo canal. Consulte cada programa na sua página oficial.

Erros comuns

Achar que é preciso juntar notas fiscais de compras.
Pagar a alguém para “inscrever” você.
Perder o prazo de saque de um giro.
Deixar o celular de contato desatualizado.

Cuidado com golpes

Nunca pague para se inscrever: a Devolución del IVA não tem inscrição. O DPS não pede senhas, códigos nem dados do banco por mensagem. Desconfie de links que prometem “ativar” o benefício e consulte só no site oficial.

Często zadawane pytania

Preciso me inscrever?

Não. A seleção é automática, feita pelo DPS com os dados do Sisbén IV e das listagens oficiais. Você só precisa manter os seus dados atualizados e consultar a sua situação no site oficial.

Quanto vou receber?

O valor vigente é publicado pelo DPS em cada ciclo.

Preciso pagar com cartão para ter direito?

Não. Circula a ideia de que só recebe quem paga com cartão de débito ou crédito, mas a seleção do programa é feita pelo DPS com base no Sisbén e nas listagens oficiais, sem exigir notas fiscais ou comprovantes de compras.

O pagamento venceu. Perdi o dinheiro?

Se o prazo de um giro terminou, consulte os canais oficiais do DPS para saber se existe reprogramação. Cada ciclo tem as suas regras, e só o DPS pode informar a sua situação.

Posso receber também o Mi Casa Ya?

São programas independentes. Veja os requisitos no nosso guia Mi Casa Ya.

Para mais informações sobre a Devolución del IVA na Colômbia, visite o site oficial da Devolución del IVA do Departamento Administrativo para la Prosperidad Social.

Aviso importante: este conteúdo é apenas informativo. O Universo dos Cartões não é um órgão do governo, não tem vínculo com o Governo da Colômbia, com o Prosperidad Social (DPS), com o Sisbén nem com o Ministério da Habitação, não paga subsídios e não faz inscrições. A consulta e a inscrição são feitas só nos canais oficiais, sem custo.